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333 documentos encontrados(as)
Moção Nº 18/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM NOME DE MIGUEL DE ALMEIDA MENDES
Data: 16/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 252/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 16/2021
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO SR. JACI FERREIRA DOS SANTOS
Data: 16/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 250/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 15/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSE JACINTO DA MOTA JUNIOR
Data: 09/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 248/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 13/2021
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências
Data: 04/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 328/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2021
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Ribeirão das Neves.
Data: 04/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 327/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 11/2021
Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos, e dá outras providências.
Data: 04/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 326/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2021
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências.
Data: 04/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 325/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1191/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLEMENTE FERREIRA LIMA DE KELLY, BAIRRO ELISABETH
Data: 03/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 283/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1177/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO MARACANÃ
Data: 19/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 282/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1174/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAVI JOSE ALVES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
Data: 16/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 281/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1175/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISMAEL DE SOUZA, BAIRRO MARACANÃ
Data: 16/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 280/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1169/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ ALVES DA ROCHA, BAIRRO PORTO SEGURO
Data: 16/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 278/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1168/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ OLÍMPIO NOGUEIRA, BAIRRO PORTO SEGURO
Data: 16/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 277/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1122/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO CORREIA, BAIRRO SÃO JUDAS
Data: 16/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 276/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1121/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA DOS DAVID JOSÉ ALVES, BAIRRO SÃO JUDAS
Data: 16/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 275/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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