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336 documentos encontrados(as)
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ribeirão das Neves em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a política municipal de valorização da vida, a ser implementada na rede municipal de ensino.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 004-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM NOME DE MIGUEL DE ALMEIDA MENDES
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO SR. JACI FERREIRA DOS SANTOS
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
250/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSE JACINTO DA MOTA JUNIOR
Data:
09/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
328/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Ribeirão das Neves.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
327/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLEMENTE FERREIRA LIMA DE KELLY, BAIRRO ELISABETH
Data:
03/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
283/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO MARACANÃ
Data:
19/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
282/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAVI JOSE ALVES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
281/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISMAEL DE SOUZA, BAIRRO MARACANÃ
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ ALVES DA ROCHA, BAIRRO PORTO SEGURO
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado