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84 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a nulidade, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
Data:
15/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
369/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário do Município de Ribeirão das Neves o mês de conscientização de soltar pipas com segurança.
Data:
15/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
368/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GRANJAS PRIMAVEIRA, NESTE MUNICPIO
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
306/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES AGOSTO VERDE
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de saúde do Município, e dá outras providências.
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
328/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Ribeirão das Neves.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
327/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua.
Data:
04/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO HAWAI, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
03/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
391/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA nº 001-c/2020 - referente ao Projeto de Lei nº 031/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado