Que seja coonvocada uma Audiência pública com a presença de todos os responsáveis e envolvidos, para debater as reais demandas do Bairro Mizongue, em data e horário a serem definidos, na Rua Sebastião , 21 (Galpão do Laerte e dos Anjos ), bairro Mizonguê.
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Que seja coonvocada uma Audiência pública com a presença de todos os responsáveis e envolvidos, para debater as reais demandas do Bairro Mizongue, em data e horário a serem definidos, na Rua Sebastião , 21 (Galpão do Laerte e dos Anjos ), bairro Mizonguê.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.261, de 06 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.261, de 06 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
CONSTITUIÇÃO DE UMA ESPECIAL PARA URPV- UNIDADE DE RECOLHIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES, ACRESCIDA DE UM TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA ACOMPANHAR AS REUNIÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGISTRANDO EM ATA AS DELIBERAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A LOGÍSTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENOS VOLUMES.
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CONSTITUIÇÃO DE UMA ESPECIAL PARA URPV- UNIDADE DE RECOLHIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES, ACRESCIDA DE UM TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA ACOMPANHAR AS REUNIÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGISTRANDO EM ATA AS DELIBERAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A LOGÍSTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENOS VOLUMES.
Reformula o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Ribeirão das Neves, criado pela Lei Municipal nº 2.697, de 08 de outubro de 2003, e cria o fundo municipal do Trabalho no âmbito do município de Ribeirão das Neves.
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Retifica erro material na Lei Municipal nº 4.092, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, no orçamento fiscal do exercício de 2020, e dá outras providências”.
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“Consolida as Leis Municipais nº 3.031, de 26 de outubro de 2007, que “Reformula o Conselho Municipal de Defesa Alimentar – COMDEA/RN, nº 3.115, de 30 de maio de 2008, que “Altera a redação do art. 1º e do parágrafo único da Lei nº 3031/2007, e nº 3.681 de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a polí
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“Consolida as Leis Municipais nº 3.031, de 26 de outubro de 2007, que “Reformula o Conselho Municipal de Defesa Alimentar – COMDEA/RN, nº 3.115, de 30 de maio de 2008, que “Altera a redação do art. 1º e do parágrafo único da Lei nº 3031/2007, e nº 3.681 de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a polí
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.973, de 27 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Campanhia de Desenvolvimento do Município de Ribeirão das Neves”.
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“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.973, de 27 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Campanhia de Desenvolvimento do Município de Ribeirão das Neves”.