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33 documentos encontrados(as)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER , NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 015-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
788/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CRONÔMETRO REGRESSIVO DIGITAL EM TODOS OS SEMÁFOROS E RADARES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOD AS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
704/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES, POR EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
703/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A PREMIAÇÃO, ALUNO DESTAQUE PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
702/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº. 061-C/2019
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
657/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
15/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
627/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE O "PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL NO TRÂNSITO- PEIT" EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
590/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROVIDENCIAS A RESTAURAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DANIFICADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
587/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2018
Data:
04/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA N. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2019.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
493/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA N. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2019.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
492/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº 001-C/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 030-C/2019 – DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
407/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
403/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO “SEMINÁRIO ANTIDROGAS”, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
402/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado