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9 documentos encontrados(as)
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
02/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 025-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
03/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 010-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data:
04/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
605/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a alteração do Caput do Artigo 11 da Lei Complementar nº. 40/2006
Data:
04/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE A EMENDA Nº 011-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data:
10/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
623/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 009-C/2020 A REFERENTE À SUBEMENDA 015-C/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020.
Data:
10/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
848/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 004-C/2020 A REFERENTE À EMENDA 015-C/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020.
Data:
10/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
847/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA Nº 023-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
03/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
846/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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