Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
29 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a regulamentação do direto aos profissionais autônomos residentes da cidade de Ribeirão das Neves, proprietários de veiculo do tipo Van concessão de fazer transportes suplementar de passageiros no município e das outras providencias.
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 026-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
798/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
TRANSFORMA A ÁREA VERDE EM ÁREA INSTITUCIONAL
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
793/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
778/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENTA : DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DA OBRIGATORIEDADE DO RECEBIMENTO DO PAGAMENTO DA TARIFA TAMBÉM POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
589/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
588/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO 1º ESCALÃO DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, PARA OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
433/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal n 4.081, de 13 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte de de serviços de energia elétrica, água e internet no Município de Ribeirão das Neves, no período de quarentena da pandemia do COVID-19".
Data:
28/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
852/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 024-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
03/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
845/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
849/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 016-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
489/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMEDA 001-C/2018 Referente ao projeto de Lei nº 043/2018
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
378/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
322/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem lixeiras na porta de seus estabelecimentos.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado