Mensagem de VETO Nº 007/2022 ao Projeto de Lei nº 046/2022– Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do Exercício de 2022, e dá outras providências.
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Mensagem de VETO Nº 007/2022 ao Projeto de Lei nº 046/2022– Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do Exercício de 2022, e dá outras providências.
Mensagem de VETO Nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 032/2022 (LDO) que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
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Mensagem de VETO Nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 032/2022 (LDO) que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Reconhece o Whelling, popularmente conhecido como “GRAU” como modalidade esportiva no município de Ribeirão das Neves e cria o Dia Municipal “Grau de Rua”.
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Reconhece o Whelling, popularmente conhecido como “GRAU” como modalidade esportiva no município de Ribeirão das Neves e cria o Dia Municipal “Grau de Rua”.
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.593, de 30 de outubro de 2002,, que “Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Bairro Vale da Prata”, alterada pela Lei nº 2.901, de 15 de março de 2006.
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Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.593, de 30 de outubro de 2002,, que “Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Bairro Vale da Prata”, alterada pela Lei nº 2.901, de 15 de março de 2006.
Altera o caput e o § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.601, de 30 de dezembro de 2013, que ‘Regulamenta a concessão de gratificação de urgência ou emergência de que trata o inciso V, do artigo 44, da Lei nº 2.962/2006 de 28 dezembro que ‘Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos
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Altera o caput e o § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.601, de 30 de dezembro de 2013, que ‘Regulamenta a concessão de gratificação de urgência ou emergência de que trata o inciso V, do artigo 44, da Lei nº 2.962/2006 de 28 dezembro que ‘Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos
“Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 2.854, de 26 de agosto de 2005 que “Dispõe sobre desafetação de imóvel municipal e autoriza sua doação à APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, implantada na Comarca de Ribeirão das Neves”, e autoriza a reversão de imóvel ao
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“Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 2.854, de 26 de agosto de 2005 que “Dispõe sobre desafetação de imóvel municipal e autoriza sua doação à APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, implantada na Comarca de Ribeirão das Neves”, e autoriza a reversão de imóvel ao
“Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 2.598, de 30 de outubro de 2002 que “Dispõe sobre desafetação de imóvel municipal e autoriza sua doação ao Estado de Minas Gerais” alterada pela Lei nº 2.774, de 25 de novembro de 2004, e autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do município d
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“Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 2.598, de 30 de outubro de 2002 que “Dispõe sobre desafetação de imóvel municipal e autoriza sua doação ao Estado de Minas Gerais” alterada pela Lei nº 2.774, de 25 de novembro de 2004, e autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do município d
Concede isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – às empresas concessionárias do transporte público coletivo urbano municipal e isenção da taxa de custo de gerenciamento operacional – CGO – aos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano municipal e aos veícu
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Concede isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – às empresas concessionárias do transporte público coletivo urbano municipal e isenção da taxa de custo de gerenciamento operacional – CGO – aos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano municipal e aos veícu