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77 documentos encontrados(as)
EMENDA 001-C/ 2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 033 /2020
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA nº 001-c/2020 - referente ao Projeto de Lei nº 031/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº. 002-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 001-C/2020 AO PROJETO FR LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua no bairro Barcelona, neste Município e dá outras providencias.
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO CAD-ÚNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
20/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 056-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
838/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data:
19/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
818/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data:
19/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
817/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 058/2019
Data:
19/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
816/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 027-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
797/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 055-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
839/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 061-c/2019
Data:
19/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
739/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 063-C/2019
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
706/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
581/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
572/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado