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45 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santana I, neste município.
Data:
17/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
551/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DISTRITAL DA REGIÃO DO AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
503/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO FABRICAÇÃO ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, LINHA CHILENA OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE UTILIZADO PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS, OU SIMILARES.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
452/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº. 3.923, de 02 de agosto de 2018, que " Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo público realizarem desembarque em horário especial para idosos, deficientes físicos e mulheres, fora das paradas pr -determinadas e dá outras providencias"
Data:
07/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES BENS SOBRE O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
26/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROÍBE A FABRICAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO, A MANIPULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, "LINHA CHILENA" OU QUALQUER LINHA OU CORDÃO, UTILIZADO PARA A SOLTURA DE PAPAGAIOS, PIPAS OU SIMILARES, CONTENDO PRODUTO OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO CORTANTE, EM ÀREAS PÚBLICAS O
Data:
09/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
520/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 009-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
484/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Denominação de rua localizada no bairro Santana
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
432/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suprime o inciso IV do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº . 3.913, de 28 de junho de 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro de Autista residente no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suprime o inciso IV do parágrafo único da Lei 3913, de 28 de junho 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro autista residente no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela rede pública de saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, dá outras providência.
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfálticas nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executados no município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado