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14 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 30/2024
Aprovado
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Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2024
Nº Processo:
125/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2024
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
24/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
621/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a garantia à mulher vítima de violência doméstica e familiar o direito à preferência para matrícula e transferência
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
476/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal.
Data:
25/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
446/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Concessão de Título de utilidade pública Municipal.
Data:
20/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
312/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de câmera de monitoramento na Praça do Santinho, Bairro Santinho
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no município de Ribeirão das Neves o dia municipal da prevenção do suicídio, o mês de setembro amarelo e o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
959/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
908/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI COMO AULAS OBRIGATÓRIAS NAS ESCOLA DO ÂMBITO MUNICIPAL O TEMA
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
581/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o mês de “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescentes.
Data:
12/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
534/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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