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19 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 67/2024
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Data: 05/11/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 363/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 66/2224
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Data: 05/11/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 362/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 64/2024
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Data: 05/11/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 361/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 63/2024
...
Data: 05/11/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 360/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 35/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 283/2024
Nº Processo: 143/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 27/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO SÃO JOSÉ,NESTE MUNICÍPIO.
Data: 18/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 188/2024
Nº Processo: 43/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 26/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO SÃO JOSÉ,NESTE MUNICÍPIO.
Data: 18/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 187/2024
Nº Processo: 42/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 12/2024
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 129/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Nº 16/2023
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIROO GRANJAS PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 595/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 26/2023
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 596/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 03/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES PARA ASSEGURAR A OFERTA GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS BEM COMO AÇÕES EDUCACIONAIS RELATIVAS Á SAÚDE MENSTRUAL; E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/04/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 7/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 24/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Vila Bispo de Maura, neste Município.
Data: 02/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 226/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Vila Bispo de Maura, neste Município.
Data: 02/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 225/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 23/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Vila Bispo de Maura, neste Município.
Data: 02/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 224/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 49/2021
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 30/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 995/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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