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33 documentos encontrados(as)
REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA O PROJETO DA REFIS 2020 COM O OBJETIVO DE OPORTUNIZAR AOS CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS É JURÍDICAS A LEGALIZAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAL CONSTITUÍDO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO AJUIZADAS OU HÁ JUIZ DÁ COMO PARCELAMENTO ESPECIAL DE QUE TRATA DE REFIS IMPOSTOS S
Data:
22/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
367/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EXECUÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICIPIO.
Data:
25/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
322/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA VERDE ROSANEVES
Data:
30/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Homenagem a Sra.
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Abono salarial aos motoristas de ambulâncias que estao no enfretamento da PANDEMIA COVID 19
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
UMA SALA DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE SEJAM IMPLANTADOS CRONÔMETROS REGRESSIVOS DIGITAIS.
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
709/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização, o traqnsporte, a distribuição, a manipulação e a utilização de cerol, "linha chilena" ou qualquer linha ou cordão, utilizado para a soltura de papagaios, pipas ou similares, contendo produto ou substancia de efeito cortante, em áreas públicas
Data:
04/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
610/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044-C/2019.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
595/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
patrolamento , cascalhamento na rua Jose moreira Lima, bairro San marino
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
417/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
que seja aberta a rodovia por dentro dos bairro Porto Seguro sentido bairro Paraíso das Piabas, Região de Justinopolis
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
412/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Solicitação de normas e para transportes escolar publico aos alunos matriculados em escola da rede publicas.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
411/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica no dia 14 de junho de 2019 , as 16 : 00 horas, no Plenário da Casa Legislativo.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
349/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que seja ampliado o horario de funcionamento da Unidade de saúde (UBS) Florença e Unidade Básica de Refência (UBR)Veneza.
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado