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35 documentos encontrados(as)
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 038-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
17/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
806/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
648/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS , QUE CONTRATAM COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, SUAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS PRIVADAS E FUNDAÇÕES, DEMONSTRAR QUE SÃO CUMPRIDORAS DAS LEIS LEIS E DECRETOS FEDERAIS CONCERNENTES AS COTAS DE JOVENS APRENDIZES PREVISTO NA LEI 10.097/2000 E
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
645/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
644/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 001-C/2019.
Data:
05/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Praça no bairro fazenda Castro neste município.
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
314/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
26/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
857/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no Município de Ribeirão das Neves, o dia municipal da Fibromialgia
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
288/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o atendimento preferencial e vagas de estacionamento especial para portadores de fibromialgia em local que especifica.
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
287/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - Referente ao Projeto ao projeto de lei nº 029-C/2019
Data:
06/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 024-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
03/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
845/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL
Data:
19/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 014-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
487/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ASSEGURA A DIVULGAÇÃO DE LISTA CONTENDO A ORDEM DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data:
20/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
412/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado