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103 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matricula escolar, nas redes publica e privada de ensino.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
302/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
849/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da Rua Agatha, bairro Franciscadriangela
Data:
19/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de passeio as marges d rua Helvécio Lopes de Miranda, bairro Santa Martinha .
Data:
21/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
537/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Bueiros inteligentes, nos bueiros coletores de água pluviais do município
Data:
21/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
536/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 002-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
480/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMEDA 001-C/2018 Referente ao projeto de Lei nº 054-C/2018
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
380/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMEDA 001-C/2018 Referente ao projeto de Lei nº 054/2018
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
379/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito do Município de Ribeirão das Neves - MG.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
287/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Ribeirão das Neves - MG.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
285/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Desportivo do Município de Ribeirão das Neves -MG
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
282/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Desportivo do Município de Ribeirão das Neves -MG
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
281/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Jardim Primavera, neste município.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado