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19 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Data:
01/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
334/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data:
04/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 024-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
799/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº. 001-C/2019 AO PROJETO DE LEI Nº. 066-C/2019
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
705/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
685/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA DEZ" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
684/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
683/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº. 001-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057-CC/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
15/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
628/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
15/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
626/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
573/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA, DISTRITO DE JUSTINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
496/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localização no bairro Fortaleza, distrito de Justinópolis, neste município.
Data:
20/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
456/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Substitutivo nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº. 028-C/2019 - Cria o Cartão Digital de vacinação no Município de Ribeirão das Neves e dá outras Providências.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
357/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria o Cartão Digital de vacinação no município de Ribeirão das Neves e dá outras providencias.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matricula escolar, nas redes publica e privada de ensino.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
302/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado