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INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A E.M. FRANCISCO CARDOSO ASSUMPÇÃO NAS RUAS ANTÔNIO ZACARIAS DOS ANJOS, BENÍCIA PAULA MOREIRA, DUQUE VALENTIM, RUA OITO - B. JARDIM PRIMAVERA
Data:
14/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Pesar a família de MANOEL SEBASTIÃO ALVES
Data:
08/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
08/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Reajuste Remuneratório aos Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
31/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
24/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de Unidade Estratégica de Saúde da Família entre ruas Seis e Flidélfia no Bairro Tocantins
Data:
03/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
26/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
26/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recomendação para observar o limite prudencial de 30% referente a Lei Orçamentária
Data:
13/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga a Lei Complementar nº 214, de 14 de maio de 2021
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga a Lei Complementar nº 215, de 14 de maio de 2021
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de câmera de monitoramento na Praça do Santinho, Bairro Santinho
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instituição do Auxílio à Formação Acadêmica dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.943, de 18 de agosto de 2006
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado