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801 documentos encontrados(as)
Concede revisão geral anual do subsídio mensal de Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Data:
29/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Pesar a família de JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Data:
21/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria a Ouvidoria do Legislativo, a Corregedoria-Geral do Legislativo e a Assessoria Especial de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ribeirão das Nevese os cargos de Ouvidor do Legislativo, de Corregedor-Geral do Legislativo e de Assessor Especial de Comissões Permanentes da Câmara Municipal
Data:
21/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão das Nevese dá outras providências.
Data:
21/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A E.M. FRANCISCO CARDOSO ASSUMPÇÃO NAS RUAS ANTÔNIO ZACARIAS DOS ANJOS, BENÍCIA PAULA MOREIRA, DUQUE VALENTIM, RUA OITO - B. JARDIM PRIMAVERA
Data:
14/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Pesar a família de MANOEL SEBASTIÃO ALVES
Data:
08/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
08/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Reajuste Remuneratório aos Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
31/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
24/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de Unidade Estratégica de Saúde da Família entre ruas Seis e Flidélfia no Bairro Tocantins
Data:
03/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
26/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
26/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recomendação para observar o limite prudencial de 30% referente a Lei Orçamentária
Data:
13/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga a Lei Complementar nº 214, de 14 de maio de 2021
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga a Lei Complementar nº 215, de 14 de maio de 2021
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado