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801 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLEMENTE FERREIRA LIMA DE KELLY, BAIRRO ELISABETH
Data:
03/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
283/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOAQUIM (ANTIGA 13), BAIRRO LUAR DA PAMPULHA
Data:
19/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
417/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO MARACANÃ
Data:
19/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
282/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAVI JOSE ALVES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
281/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISMAEL DE SOUZA, BAIRRO MARACANÃ
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ OLÍMPIO NOGUEIRA, BAIRRO PORTO SEGURO
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
277/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO CORREIA, BAIRRO SÃO JUDAS
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
276/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA DOS DAVID JOSÉ ALVES, BAIRRO SÃO JUDAS
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
275/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que seja coonvocada uma Audiência pública com a presença de todos os responsáveis e envolvidos, para debater as reais demandas do Bairro Mizongue, em data e horário a serem definidos, na Rua Sebastião , 21 (Galpão do Laerte e dos Anjos ), bairro Mizonguê.
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAMELEIRA, BAIRRO GIRASSOL
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua.
Data:
04/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PROINFANCIA QUE ESTAVA EM ANDAMENTO PARA SER INICIADO NA GESTAO PASSADA , NA RUA FILADÉLFIA NO BAIRRO TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado