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797 documentos encontrados(as)
EMENDA Nº 004-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES NETO , BAIRRO SANTA MARTA
Data:
12/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
334/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSE JACINTO DA MOTA JUNIOR
Data:
09/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RENCAMINHADO OFICIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA, REQUERENDO A PRESENÇA DA PRESENÇA DA PRESIDÊNCIA , PARA APRESENTAR SOBRE A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA)
Data:
09/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
247/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELIZÁRIA AVELAR MARTINS, BAIRRO SANTA MARTA
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
335/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO DA RUA VILSON DA COSTA GONÇALVES BAIRRO SANTA MARTINHA
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
333/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS PEDRO DE SÁ CRUZ
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
332/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO MULHERES DE APARECIDA
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
331/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA DO SR. JOSE PERUSSI
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
330/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
328/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Ribeirão das Neves.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
327/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLEMENTE FERREIRA LIMA DE KELLY, BAIRRO ELISABETH
Data:
03/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
283/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOAQUIM (ANTIGA 13), BAIRRO LUAR DA PAMPULHA
Data:
19/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
417/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado