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801 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 74/2022
Instalação de câmera de monitoramento na Praça do Santinho, Bairro Santinho
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 109/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 06/2022
Dispõe sobre a instituição do Auxílio à Formação Acadêmica dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data: 08/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 90/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 05/2022
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.943, de 18 de agosto de 2006
Data: 08/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 87/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2022
Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 61/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 05/2022
Moção de Pesar a família de CLEBER DE OLIVEIRA BENTO
Data: 15/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 46/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 03/2022
Requer melhoramento da estrutura de trabalho para os profissionais da área de saúde bucal
Data: 15/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 44/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data: 02/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 156/2021
Destina o valor de R$ 30.000,00 para Aquisição de insumos - Secretaria Municipal de Administração
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1294/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 150/2021
Destina o valor de R$ 10.000,00 para 3a Delegacia da Polícia Civil - Secretaria Municipal de Administração
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1291/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 149/2021
Destina o valor de R$ 10.000,00 para 40o Batalhão da Polícia Militar - Secretaria Municipal de Administração
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1290/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 148/2021
Destina o valor de R$ 257.142,86 para aquisição de bens para postos de saúde Landi, Pedra Branca - Secretaria Municipal de Saúde
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1289/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 147/2021
Destina o valor de R$ 10.000,00 para Guarda Civil Municipal de Ribeirão das Neves - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1288/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 25/2021
Destina o valor de R$ 20.000,00 para reformas na Associação Comunitária TRICOMB - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1287/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 24/2021
Destina o valor de R$ 15.000,00 para reforma da Creche Associação de Assistência Social, Bairro Fortaleza - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1286/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 09/2021
Destina o valor de R$ 192.142,86 para recapeamento asfáltico Bairro Pedra Branca - Secretaria Municipal de Obras
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1285/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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