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16 documentos encontrados(as)
Data:
26/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
618/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
04/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria a Ouvidoria do Legislativo, a Corregedoria-Geral do Legislativo e a Assessoria Especial de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ribeirão das Nevese os cargos de Ouvidor do Legislativo, de Corregedor-Geral do Legislativo e de Assessor Especial de Comissões Permanentes da Câmara Municipal
Data:
21/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão das Nevese dá outras providências.
Data:
21/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Reajuste Remuneratório aos Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
31/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
26/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
26/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga a Lei Complementar nº 214, de 14 de maio de 2021
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga a Lei Complementar nº 215, de 14 de maio de 2021
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
02/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Reajuste Remuneratório aos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
31/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1305/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado