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4919 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 38/2024
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Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 287/2024
Nº Processo: 145/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 40/2024
DISÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 286/2024
Nº Processo: 144/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 303/2024
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Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 285/2024
Nº Processo: 142/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 302/2024
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Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 284/2024
Nº Processo: 141/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 35/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 283/2024
Nº Processo: 143/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 38/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "NEVES SEM MAUS-TRATOS".
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 282/2024
Nº Processo: 139/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 35/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DO GENOCIDIO DA JUVENTUDE NEGRA - DIA JEFFERSON GUILHERME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 281/2024
Nº Processo: 138/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 36/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÃO E GATO COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 280/2024
Nº Processo: 137/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 34/2024
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO E QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAL- FUMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 279/2024
Nº Processo: 136/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 156/2024
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Data: 06/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 278/2024
Nº Processo: 135/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 155/2024
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Data: 06/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 277/2024
Nº Processo: 134/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 154/2024
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Data: 06/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 276/2024
Nº Processo: 133/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 153/2024
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Data: 06/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 275/2024
Nº Processo: 132/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 152/2024
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Data: 06/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 274/2024
Nº Processo: 131/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 151/2024
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Data: 06/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 273/2024
Nº Processo: 130/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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