ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG, ALTERADA PÉLA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG, ALTERADA PÉLA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG, ALTERADA PÉLA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG, ALTERADA PÉLA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O PEDIDO PARA QUE SEJA TROCADO O NOME DA RUA SUÍÇA NO BAIRRO ESPERANÇA DE RIBEIRÃO DAS NEVES .
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QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O PEDIDO PARA QUE SEJA TROCADO O NOME DA RUA SUÍÇA NO BAIRRO ESPERANÇA DE RIBEIRÃO DAS NEVES .
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVÍVIO COLETIVO , NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS : MARIETA MARTINS QUERIDA PEREIRA (ANTIGA RUA 3 ) E VALDEMAR FERREIRA DA COSTA,( ANTIGA RUA 8), NO BAIRRO NOVA REUNIÃO NESTE MUNICÍPIO.
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IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVÍVIO COLETIVO , NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS : MARIETA MARTINS QUERIDA PEREIRA (ANTIGA RUA 3 ) E VALDEMAR FERREIRA DA COSTA,( ANTIGA RUA 8), NO BAIRRO NOVA REUNIÃO NESTE MUNICÍPIO.
REFORMULA ESTRUTURA OU CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2. 912, DE 06 DE ABRIL DE 2006 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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