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49 documentos encontrados(as)
EMENDA Nº. 001-C/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2021
Data:
22/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 004-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 003-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Prosposta de emenda modificativa 001-C /2020 ao projeto de lei nº041/2020
Data:
29/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 043/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 042/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 040/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
44/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 039/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 038/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 037/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 036/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 032/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 014/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMNDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 034/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado