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77 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a Concessão de Título de utilidade Pública Municipal.
Data:
20/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
313/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Nova Pampulha, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Porto Seguro, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Dona Clara, neste município
Data:
09/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1126/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1121/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Programa Municipal academia da saúde e dá outras providências
Data:
16/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1120/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E RURAL E DA OUTRA PROVIDENCIA .
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1034/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de título de Utilidade Pública Municipal.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
788/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
787/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste municipio.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
786/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
785/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 019//2021
Data:
07/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
502/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Prosposta de emenda modificativa 001-C /2020 ao projeto de lei nº041/2020
Data:
29/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTINHO NESSE MUNICÍPIO
Data:
22/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
366/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado