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DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO E QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAL- FUMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2024
Nº Processo:
136/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Data:
16/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
institui o dia municipal do orgulho LGBTQIA+ no município de ribeirão das neves e dá outras providências
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
479/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
institui o "dia municipal da luta contra lgbtfoia" no município de ribeirão das neves
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
478/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Concessão de Título de utilidade Pública Municipal.
Data:
20/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
314/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Concessão de Título de utilidade Pública Municipal.
Data:
20/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
313/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Nova Pampulha, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Porto Seguro, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Dona Clara, neste município
Data:
09/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1126/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1121/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Programa Municipal academia da saúde e dá outras providências
Data:
16/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1120/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E RURAL E DA OUTRA PROVIDENCIA .
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1034/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de título de Utilidade Pública Municipal.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
788/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
787/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado