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308 documentos encontrados(as)
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. TEREZINHA ROCHA VIEIRA
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
303/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 004-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSE JACINTO DA MOTA JUNIOR
Data:
09/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a permissão de exportação nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos e da outras disposições .
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
569/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que seja coonvocada uma Audiência pública com a presença de todos os responsáveis e envolvidos, para debater as reais demandas do Bairro Mizongue, em data e horário a serem definidos, na Rua Sebastião , 21 (Galpão do Laerte e dos Anjos ), bairro Mizonguê.
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estudo técnico de todos os locais que possam causar riscos para condutores e pedestres
Data:
15/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1302/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTITUIÇÃO DE UMA ESPECIAL PARA URPV- UNIDADE DE RECOLHIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES, ACRESCIDA DE UM TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA ACOMPANHAR AS REUNIÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGISTRANDO EM ATA AS DELIBERAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A LOGÍSTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENOS VOLUMES.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PREVÊ PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre alteração do caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 1762/96.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ENVIO DE LEI ESPECIFICA SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA.(REFIS)
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EXTENSÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE MATOS DO Nº 05 AO 300, BAIRRO AREIAS DE BAIXO
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
479/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA INOCENCIO BARBOSA , DO Nº 01 AO N 49, BAIRRO SANTANA 1
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CINCO , DO Nº 21 AO N 59, BAIRRO SANTANA
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado