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308 documentos encontrados(as)
Suprime o inciso IV do parágrafo único da Lei 3913, de 28 de junho 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro autista residente no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Extensão de Rede de Água e Rede Esgoto
Data:
18/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
pavimentação de ruas
Data:
18/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142/2013 que “Estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica no bairro Paraíso das Piabas
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Extensão da rede de água e esgoto da rua Jose Francisco de Matos , bairro Areia de Baixo
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela rede pública de saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, dá outras providência.
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado