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43 documentos encontrados(as)
PREVÊ PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS na Rede Municipal de Saúde.
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO.
Data:
20/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
386/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO À GESTANTE DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-NATAL, PARTO E O PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
321/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
03/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 031-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
17/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
808/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 053-C/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
577/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 054-C/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
576/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001 C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
575/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 055-C/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
574/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santana I, neste município.
Data:
17/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
554/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santana I, neste município.
Data:
17/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
552/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santana I, neste município.
Data:
17/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
551/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DISTRITAL DA REGIÃO DO AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
503/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado