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43 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 45/2024
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Data: 17/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 310/2024
Nº Processo: 168/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 40/2023
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO MNICIPAL DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 599/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 39/2023
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIROO BELO VALE, NESTE MUNICÍPIO
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 598/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 38/2023
Data: 12/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 624/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 15/2023
dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro santa margarida, neste municipio.
Data: 22/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 594/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2023
dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro santa margarida, neste municipio.
Data: 06/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 607/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 11/2023
dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro santa margarida, neste
Data: 06/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 606/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 45/2022
Dispõe sobre a Denominação de rua localizada no bairro Santa Margarida, neste município.
Data: 25/11/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 448/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 44/2022
Dispõe sobre a Denominação de rua localizada no bairro Santa Margarida, neste município.
Data: 25/11/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 447/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Paraiso das Piabas, neste Município.
Data: 26/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 161/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 09/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data: 15/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 97/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2022
Dispõe sobre denominação de Rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data: 15/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 96/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 71/2021
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a INSTITUIÇÃO ONG OPORTUNIDADE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1119/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 19/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN
Data: 23/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 260/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 03/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data: 08/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 199/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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