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17 documentos encontrados(as)
– Institui a Criação do Programa de Conscientização e Prevenção à Depressão Infantil e da Adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
615/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
