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17 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 13/2024
Data: 05/03/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 46/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Nº 60/2023
substituição de sinais sonoros
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 836/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2023
FICA INSTITUIDO O FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 751/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 55/2023
dispõe sobre denominação de praça publica no bairro jardim primavera, neste município
Data: 21/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 749/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2023
dispõe sobre a denominação de praça localizada no bairro alvorada, neste municipio
Data: 27/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 608/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESSE MUNICÍPIO.
Data: 28/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 6/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 39/2022
Dispõe sobre a Denominação de rua localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
Data: 19/10/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 414/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 26/2022
Dispõe sobre a criação do Programa “Se essa rua fosse minha” para práticas esportivas, do lazer e atividades culturais em vias urbanas no município de Ribeirão das Neves.
Data: 23/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 272/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 15/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Mizonguê/Justinópolis, neste Município.
Data: 10/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 150/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data: 23/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1121/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 65/2021
Dispõe sobre denominação das Escolas Participantes do Projeto “Mãos Dadas” do Governo do Estado.
Data: 27/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1083/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 63/2021
Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
Data: 20/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1075/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 62/2021
Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
Data: 13/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1074/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 54/2021
Dispõe sobre a denominação de Rua localizada no bairro Maria Helena, neste município. Autoria:
Data: 01/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 960/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVEÇÃO A DEPRESSÃO INFANTIL E DA ADOLENCIA , NO ÂMBITO MUNICIPAL
Data: 22/06/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 789/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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