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151 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 1795/2021
Recapeamento asfáltico da Rua Alice Maria de Oliveira, Bairro Veneza
Data: 21/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1136/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1793/2021
Recapeamento asfáltico da Rua Francisco Gomes, Bairro Veneza
Data: 21/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1135/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1792/2021
Recapeamento asfáltico no primeiro quarteirão da Rua Marcionília Meira Alves, Bairro Veneza
Data: 21/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1134/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1791/2021
Implantação de academia aberta / praça no espaço localizado entre ruas A e D, Bairro Liberdade
Data: 21/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1133/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1790/2021
Criação / construção de quadra de areia na Praça Francisco Bento Filho, Bairro Veneza
Data: 21/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1132/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1789/2021
Colocação de postes e luminárias na Rua Francisca San Juan de Carvalho, Bairro Veneza
Data: 21/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1131/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2021
Acrescenta o § 10 ao artigo 5º, os incisos XXIX, XXX, XXXI e XXXII ao artigo 76 e o artigo 134-A á Lei Orgânica do município de Ribeirão das Neves
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1147/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2021
ACRESCENTA O § 10 AO ARTIGO 5º, OS INCISOS XXIX, XXX, XXXI E XXXII AO ARTIGO 76 E O ARTIGO 134-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1090/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data: 23/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1121/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2021
EMENDA Nº. 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2021 .
Data: 29/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1028/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 62/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIRO MAGALHÃES DE SOUSA
Data: 16/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1012/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 63/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR.HARRISON BARROSO LANA
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1009/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 61/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JHONATAN EDUARDO DAROS NASCIMENTO
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1008/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 03/2021
Emenda nº 003-C/2021 – Referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/2021
Data: 13/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 996/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 02/2021
• Emenda Aditiva 002-C/2021 ref. ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021
Data: 01/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 965/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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