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Projeto de Lei Nº 41/2023
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIROO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO
Data: 30/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 593/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 14/2023
dispõe sobre a denominação de praça localizada no bairro veneza, neste municipio.
Data: 30/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 475/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data: 23/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1121/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 39/2021
DISPOE SOBRE A RENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA , NESTE MUNICIPIO.
Data: 01/06/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 647/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 31/2021
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Florença, neste município, de autoria do Vereador Valter Bento Martins.
Data: 18/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 574/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 03/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data: 08/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 199/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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