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33 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
432/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROÍBE EMPRESAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
431/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº.001-C/2019- Referente ao Projeto de lei º 017/2019
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
355/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2019
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
341/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
336/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no bairro metropolitano, neste município.
Data:
23/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do município de Ribeirão das Neves/Mg e dá outras providencias.
Data:
23/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no bairro Sevilha "B", neste municipio.
Data:
23/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2019
Data:
09/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2019
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação reconhecida do uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, obrigando a previsão de um percentual de ciclovias em função da extensão da malha viária urbana de Ribeirão das Neves
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
849/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 013-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
486/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei nº. 3.821, de 28 de agosto de 2017, que "Institui a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na àrea da saúde do municipio de Ribeirao das Neves, autoriza o Municipio aderir a programas d União e do Estado de Minas Gerais, que visem á implementação de abonos e g
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.164, de 25 de novembro de 1998
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
478/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado