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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
411/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMEDA 001-C/2018 Referente ao projeto de Lei nº 043/2018
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
378/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSOCIAÇÕES E AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ONG`S E ENTIDADES CORRELATAS QUE ADMINISTREM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS A PRESTAR CONTAS DAS DESPESAS E RECEITAS COM OS RESPECTIVOS ESPAÇOS.
Data:
06/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
370/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de alameda localizada AMG 0165.
Data:
05/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regula, no âmbito municipal, a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como segu
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado