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35 documentos encontrados(as)
Prosposta de emenda modificativa 001-C /2020 ao projeto de lei nº041/2020
Data:
29/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
20/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
385/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
20/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
384/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
20/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
383/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/ 2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 033 /2020
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº. 002-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 001-C/2020 AO PROJETO FR LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3542, DE 21 DEZEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL TIBURCIO DOS SANTOS.
Data:
07/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CONJUNTO HENRIQUE SAPORI, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
26/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DE TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispões sobre o cadastro junto a Secretaria de desenvolvimento Social as pessoas portadores de fibromialgia.
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , A CORRIDA DA AVENIDA EDUARDO BRANDÃO
Data:
17/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
811/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado