Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
23 documentos encontrados(as)
CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
288/2024
Nº Processo:
146/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 32/2024
Aprovado
...
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2024
Nº Processo:
127/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Projeto de Lei Nº 31/2024
Aprovado
...
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2024
Nº Processo:
126/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
dispõe sobre a nomeação do beco esperança pertencente a rua Erasmo Antonio Romão no bairro santa matilde
Data:
19/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
600/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário municipal o mês de combate ao racismo no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
18/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1071/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispoe sobre o incentivo aos músicos, compositores e intérpretes locais, no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências. Autoria: Vereador Claudio Ferreira de Andrade.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1033/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece o mês de incentivo a proteção e a recreação da pessoa idosa, no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
962/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o mês municipal do ciclismo no calendário do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
958/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário municipal o mês de combate ao racismo no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências. Autoria do Vereador Cláudio Ferreira de Andrade;
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
909/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre disponibilização da sala de apoio para os policiais penais em escolta hospitalar do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
24/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
907/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O SETEMBRO LILÁS DEDICADO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
582/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no município de Ribeirão das Neves o mês de fevereiro dedicado à Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Ferreira de Andrade.
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
576/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o mês de Conscientização, Combate e Prevenção ao feminicídio no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Ferreira de Andrade.
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
575/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Substitutivo 001/2021 ao Projeto de Lei nº 029-C/2021, Projeto de Lei nº 029-C/2021 – Institui o Maio Vermelho, dedicado à realização e campanhas de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Ferreira de Andrad
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
568/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o mês municipal de Agricultura Familiar no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
12/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
533/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado