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801 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 194/2023
Data: 02/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 18/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 192/2023
Data: 02/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 16/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 15/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023
Data: 04/04/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2023
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOB O CONTROLE PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL.
Data: 28/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 07/2023
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.943, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.
Data: 09/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 74/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 45/2023
Data: 07/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 203/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 44/2023
Data: 07/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 202/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 21/2023
Data: 17/02/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 201/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Data: 14/02/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 42/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 404/2022
Pedido de obra de construção de escada, na rua 10 entre os becos 5 e 6, que leva a rua Sete, no bairro Landi 1º seção, neste município.
Data: 25/11/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 439/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 355/2022
Recapeamento asfáltico à rua Pequizeiro, no bairro Tocantins, neste Município.
Data: 18/11/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 387/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 30/2022
Pedido de Planilha detalhando quais obras foram concluídas, quais estão em andamento e as previstas com os recursos das operações de crédito listadas abaixo.
Data: 25/10/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 402/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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