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797 documentos encontrados(as)
Acrescenta o § 10 ao artigo 5º, os incisos XXIX, XXX, XXXI e XXXII ao artigo 76 e o artigo 134-A á Lei Orgânica do município de Ribeirão das Neves
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1147/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ACRESCENTA O § 10 AO ARTIGO 5º, OS INCISOS XXIX, XXX, XXXI E XXXII AO ARTIGO 76 E O ARTIGO 134-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1090/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1121/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BURITIS, BAIRRO SEVILHA B
Data:
27/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1089/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
IMPLANTAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE “ EM INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA CINCO ESQUINA COM RUA ISMÊNIA BARBOSA DOS SANTOS,
Data:
27/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1088/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E SARGETA NA RUA ILDA ROQUE DA SILVA( ANTIGA 25) BAIRRO FLORENÇA
Data:
27/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1087/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E SARGETA NA OITO, BAIRRO FLORENÇA
Data:
27/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1086/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PINTO DA ROCHA FILHO, BAIRRO NOVA UNIÃO
Data:
27/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1085/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre determinação e denominação de parte da rua localizada no Bairro Verônica, entre a Rua Embaúbas e o final da Rua São Vicente de Paula, neste Município.
Data:
27/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1082/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA PARA DRENAGEM E ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA OSWALDO ALVES DE ARAUJO ESQUINA COM RUA FRANCISCO GOMES NO BAIRRO VENEZA,
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1081/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU UTILIZAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO QUE VIABILIZE A DIMINUIÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE CIRCULAM NA RUA MARIA ANGELINA GOMES (ANTIGA RUA 13) PRÓXIMO AO NÚMERO 992
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1080/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAL DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL JANDIR CLEMENTE DA ROCHA , BAIRRO MARIA HELENA
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1079/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO PARA SEDE PRÓPRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JACIR CLEMENTE DA ROCHA , BAIRRO LANDI
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1078/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO PARA SEDE PRÓPRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE PINTO
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1077/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
– Institui o Programa “A Rua é para Todos”, no Município de Ribeirão das Neves-MG, e dá outras providências.
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1076/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado