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84 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 57/2021
Institui o mês municipal do ciclismo no calendário do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data: 01/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 958/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 49/2021
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 30/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 995/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 50/2021
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Data: 25/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 908/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 49/2021
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 17/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 891/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 42/2021
Dispõe sobre concessão de título de Utilidade Pública Municipal.
Data: 23/06/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 788/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 43/2021
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
Data: 23/06/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 787/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 44/2021
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste municipio.
Data: 23/06/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 786/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 45/2021
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
Data: 23/06/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 785/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 47/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 23/06/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 777/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 36/2021
INSTITUI O SETEMBRO LILÁS DEDICADO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 582/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 31/2021
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Florença, neste município, de autoria do Vereador Valter Bento Martins.
Data: 18/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 574/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 29/2021
Substitutivo 001/2021 ao Projeto de Lei nº 029-C/2021, Projeto de Lei nº 029-C/2021 – Institui o Maio Vermelho, dedicado à realização e campanhas de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Ferreira de Andrad
Data: 18/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 568/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 28/2021
Dispõe sobre determinação e denominação de parte da rua localizada no bairro Verônica, entre a rua Embaúbas e o final da rua São Vicente de Paula, neste município. Autoria: Vereador Ramon Raimundo Romagnolli Costa.
Data: 12/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 531/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 26/2021
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SAN GENARO.
Data: 12/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 530/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 15/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRAÇÃO DE CANTORES , INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 495/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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