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84 documentos encontrados(as)
Instalação de câmera de monitoramento na Praça do Santinho, Bairro Santinho
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instituição do Auxílio à Formação Acadêmica dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.943, de 18 de agosto de 2006
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Dona Clara, neste município
Data:
09/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1126/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1121/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre determinação e denominação de parte da rua localizada no Bairro Verônica, entre a Rua Embaúbas e o final da Rua São Vicente de Paula, neste Município.
Data:
27/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1082/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
– Institui o Programa “A Rua é para Todos”, no Município de Ribeirão das Neves-MG, e dá outras providências.
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1076/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1075/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário municipal o mês de combate ao racismo no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
18/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1071/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
Data:
13/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1074/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E RURAL E DA OUTRA PROVIDENCIA .
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1034/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispoe sobre o incentivo aos músicos, compositores e intérpretes locais, no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências. Autoria: Vereador Claudio Ferreira de Andrade.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1033/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece o mês de incentivo a proteção e a recreação da pessoa idosa, no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
962/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Rua localizada no bairro Maria Helena, neste município. Autoria:
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
960/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado