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251 documentos encontrados(as)
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
734/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
733/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
732/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
731/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
730/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
729/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
728/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PRAZOS PARA MÉDICOS ATENDEREM E CONCEDEREM RELATÓRIOS REFERENTES DIAGNÓSTICOS DE CRIANÇAS SUSPEITAS DE TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
644/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE QUAISQUER ESPECIALIDADES, ÀS CRIANÇAS SUSPEITAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
643/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
24/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
620/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
08/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
483/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
08/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
482/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispoe sobre a denominação da rua maria amelia e da outras providencias
Data:
01/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
610/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
01/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
481/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
01/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
480/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado