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29 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÔNIA,NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 24/2024
Aprovado em 1ª Discussão
Dispõe sobre a criação de pipódromos no âmbito do município de Ribeirão das Neves e cria a semana educativa do uso responsável de pipas
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PRAZOS PARA MÉDICOS ATENDEREM E CONCEDEREM RELATÓRIOS REFERENTES DIAGNÓSTICOS DE CRIANÇAS SUSPEITAS DE TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
644/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE QUAISQUER ESPECIALIDADES, ÀS CRIANÇAS SUSPEITAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
643/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
24/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
620/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispoe sobre a denominação da rua maria amelia e da outras providencias
Data:
01/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
610/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece o Whelling, popularmente conhecido como “GRAU” como modalidade esportiva no município de Ribeirão das Neves e cria o Dia Municipal “Grau de Rua”.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre determinação de criar espaço para práticas da modalidade esportiva, “Grau”, no Município de Ribeirão das Neves.
Data:
16/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Paraiso das Piabas, neste Município.
Data:
24/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre determinação e denominação de parte da rua localizada no Bairro Verônica, entre a Rua Embaúbas e o final da Rua São Vicente de Paula, neste Município.
Data:
27/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1082/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre determinação e denominação de parte da rua localizada no bairro Verônica, entre a rua Embaúbas e o final da rua São Vicente de Paula, neste município. Autoria: Vereador Ramon Raimundo Romagnolli Costa.
Data:
12/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
531/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO NO RESIDENCIAL RURAL VIVENDAS PASSAREDO, INICIADA NA CONTINUAÇÃO DA AV. A, APÓS NOVO RANCHO, CONTAGEM, ATE A CHÁCARA 2-0 DA GLEBA E LOCALIZADA NA FAZENDA QUENTA SOL, NESTE MUNICÍPIO,
Data:
04/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 010-C/2020 AO PROJETO DE LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado