Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
443 documentos encontrados(as)
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.164, de 25 de novembro de 1998
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
478/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
546/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 003- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
545/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº. 052/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
544/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA DE REDAÇÃO Nº. 001/2019 - Referente ao Projeto nº 62/2018
Data:
02/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
524/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - referente ao Projeto de Lei nº. 057/2018
Data:
26/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
519/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Substitutivo nº 001-C/2018 ao Projeto de Lei 050/2018
Data:
18/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
508/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instituir o programa de incentivo ao imposto.
Data:
09/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2017
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado