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64 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 04/2019
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 817/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 58/2019
EMENDA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 058/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 816/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 019-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 10/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 801/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 61/2019
EMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 061-c/2019
Data: 19/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 739/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 63/2019
EMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 063-C/2019
Data: 12/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 706/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 63/2019
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 063-C/2019
Data: 22/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 634/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 020-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 12/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 800/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 33/2019
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2019
Data: 24/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 581/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 36/2019
Projeto de Lei EMEDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2019
Data: 03/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 521/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 29/2019
EMEDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2019
Data: 03/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 501/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2019
EMENDA 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 017/2019
Data: 09/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 28/2019
EMENDA 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 028/2019
Data: 02/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 388/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 19/2019
EMENDA Nº.001-C/2019- Referente ao Projeto de lei º 019/2019
Data: 18/06/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 356/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2019
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2019
Data: 11/06/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 341/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2019
Dispõe sobre denominação de rua.
Data: 30/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 258/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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