Projeto de Lei Nº 40/2019
Ementa/Assunto
SUBSTITUTIVO N 001/2020 AO PROJETO DE LEI N 040/2019 = CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.031, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA ALIMENTAR – COMDEA/RN, Nº 3.115, DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º E P. U. DA LEI 3031/2007, E Nº 3.681, DE 07 DE
Links Úteis
Detalhes
Detalhes - Projeto de Lei Nº 40/2019
Criado em | 03/05/2024 |
---|---|
Nº Protocolo | 853/2019 |
Nº Matéria | 040/2019 |
Departamento | Dep. Arquivo |
Fase/Status | Documento Arquivado |
Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
N/D