Projeto de Lei Nº 09/2019
Ementa/Assunto
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, DESIGNADO PELA SIGLA SMC/RN, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS
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Detalhes
Detalhes - Projeto de Lei Nº 09/2019
Criado em | 03/05/2024 |
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Nº Protocolo | 165/2019 |
Nº Matéria | 009/2019 |
Departamento | Dep. Arquivo |
Fase/Status | Documento Arquivado |
Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
N/D